Eletrobras: uma luz no fim do túnel

GQ Brasil – 06/03/2018
Por Thiago Aragão

A privatização da Eletrobras ainda é uma charada envolta em um mistério dentro de um enigma, como diria Churchill quando perguntado sobre a União Soviética. Infinitamente menos complexa, a Eletrobras permanece um ponto de interrogação. Entramos no ano de 2018 divididos acerca das expectativas sobre a reforma da Previdência. Esta, semimorta na virada do ano, se tornou mais uma vítima da violência no Rio de Janeiro. Por causa da intervenção federal no Rio, a tão necessária reforma foi colocada oficialmente de lado.

Não tardou para que a agência de classificação de riscos Fitch rebaixasse o Brasil para uma nota estilo “tanto faz, tanto fez”, a BB-. Enquanto a expectativa do mercado se concentrava na aprovação da reforma que colocaria o Brasil no caminho para o equilíbrio fiscal, além de garantir que quem depende de aposentadoria não ficará sem ela no futuro, o tema da privatização da Eletrobrás era quase esquecido.

“Não conseguimos ir para a frente com a reforma da Previdência, por que eu acharia que poderia sair a privatização da Eletrobras?”, foi a pergunta de um economista sênior de um dos maiores fundos de investimentos do mundo.

Certamente há mais razões para o pessimismo do que para o otimismo. Em uma pesquisa realizada pela Arko Advice com 153 parlamentares de 24 partidos, 39% dos parlamentares não tinham conhecimento do projeto (PL 9463/18) que visa a privatização da Eletrobras.

Apesar desse pessimismo, se trata de uma batalha bem mais simples do que outras que o governo travou desde seu início. Para aprovar, é necessária maioria simples com um quórum mínimo de 257.

Hoje, 42,5% dos parlamentares acreditam que será aprovado na Câmara, enquanto outros 42,5% não vislumbram o andamento do projeto. Outro agravante é que muitos parlamentares não acreditam que essa votação ocorrerá em 2018. “Só o fato de ser ano eleitoral é suficiente para afastar os medrosos. Se pudesse não ventar até dezembro, alguns parlamentares iriam gostar, pois quanto menos mudanças, melhor”, foi a leitura de um sincero parlamentar do “centrão”. “Acho que estou hoje no grupo dos medrosos”, completou.

Prevista para abril, uma eventual aprovação da privatização da Eletrobras poderá revolucionar a matriz energética brasileira. Apenas o fato de se tornar uma empresa eficiente (algo que praticamente nenhuma estatal é) já seria suficiente para reduzir o preço das tarifas. Deixando de ser sócio majoritário (41%), o governo passa a ser tratado como qualquer sócio minoritário, participando das decisões, mas sem ônus de tentar prover o que não consegue. O importante, no entanto, será a capacidade da União de seguir regulando a empresa por meio da ANEEL. A empresa ficará mais enxuta, com um processo de governança mais profissional e menos suscetível a influência política (e corrupção).

Dois pontos de grande importância: Itaipu e a Eletronuclear ficariam fora dessa equação. A primeira, por ser uma binacional. A segunda, por se tratar de energia nuclear e, pela Constituição, ter que ficar nas mãos do estado.

47% dos parlamentares aprovam a privatização da Eletrobras. 44.5% são contra. O governo terá uma batalha complicada pela frente. O retorno, no entanto, poderá ser positivo para o Brasil. Investimentos na área chegarão com força e o país poderá voltar a ganhar a confiança do investidor externo. Melhor que isso, a vergonha de uma economia como o Brasil de ter um milhão de residências ainda sem luz e outros milhões se apropriando ilegalmente de energia já justifica a privatização.